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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 02/03/2015 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Ata da 5ª Reunião Ordinaria da 1ª Sessão da Câmara Municipal de Amaraji-PE.
por jessica publicado 14/07/2016
Expediente do dia: Oficio de nº028/2015 do Poder Executivo: Assunto - Reencaminhar a esta augusta Casa Legislativa os anexos Projetos de Lei nºs 001 e 002/2015, os quais foram devidamente retificados e corrigidos estando agora aptos a analise desta Casa do Povo. Projeto de Lei nº001/2015 do Poder Executivo; Ementa: Reestrutura, Atualiza e adéqua ao Sistema Único de Assistência Social e corrige as leis municipais nº213/96 e 235/97, que criam o Conselho Municipal de Assistência Social / Instancia do Controle Social do Programa Bolsa Família - CMAS/ICS e dá outras providencias. Projeto de Lei nº002/2015 do Poder Executivo; Ementa: Efetua Modificações na Lei Municipal 362/2006, que dispõe sobre o conselho Tutelar e das outras providencias. Projeto de Lei nº003/2015 do Poder Executivo; Ementa: Dispõe sobre autorização ao chefe do executivo para complementar o valor salarial dos professores que não atingirem o valor do Piso Nacional todas as vezes que for reajustado. Em seguida a Exma Sra Presidente Gloria Maria encaminha os Projetos de Lei para as Comissões Competentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Ata da 4ª Reunião Ordinaria da 1ª Sessão da Câmara Municipal de Amaraji-PE.
por jessica publicado 14/07/2016
Expediente do dia: Projeto de Lei nº001/2015 do Poder Executivo Ementa: Atualiza Lei Municipal 362/2006, conforme a Alteração dos Arts. 132, 134,135 e 139 da Lei nº8,069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares conforme Lei 12,696 de 25 de julho de 2012 e suas posteriores alterações. Projeto de Lei nº002/2015 do Poder Executivo; Ementa: Reestrutura atualiza e adequação ao Sistema Único de Assistência Social e corrigem as leis nº213/96 e 235/97, que cria Conselho Municipal de Assistência Social / Instância do controle Social do Programa Bolsa Família - CMAS/ICS e dá outras providencias. Oficio nº 1,191/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Assunto - Envio da Prestaçao de Contas do Prefeito do Municipio de Amaraji, exercicio de 2012 - Processo T.C nº13,30045-3 (04Vols. + 01 anexo).
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Ordinária da Câmara de Amaraji
por amj publicado 29/04/2016 última modificação 29/04/2016 10h09 — registrado em:
Nessa reunião aconteceu a discussão do projeto 001/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 6ª Reunião Ordinaria da 1ª Sessão da Câmara Municipal de Amaraji-PE.
por jessica publicado 14/07/2016
Expediente do dia: Projeto de Lei nº001/2015 do Poder Executivo; Ementa: Reestrutura, Atualiza e adéqua ao Sistema Único de Assistência Social e corrige as leis municipais nº213/96 e 235/97, que criam o Conselho Municipal de Assistência Social / Instancia do Controle Social do Programa Bolsa Família - CMAS/ICS e dá outras providencias. Projeto de Lei nº002/2015 do Poder Executivo; Ementa: Efetua Modificações na Lei Municipal 362/2006, que dispõe sobre o conselho Tutelar e das outras providencias. Projeto de Lei nº003/2015 do Poder Executivo; Ementa: Dispõe sobre autorização ao chefe do executivo para complementar o valor salarial dos professores que não atingirem o valor do Piso Nacional todas as vezes que for reajustado. Em seguida a Exma Sra Presidente Gloria Maria apresenta os pareceres conjunto das comissões de justiça e redação e finanças e orçamento aos Projetos acima citados. Logo apos os Projetos foram aprovados por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Ata da 5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão da Câmara Municipal de Amaraji-PE.
por jessica publicado 14/07/2016
Expediente do dia que constou: Uma carta de agradecimento da Sr(a) Ana Paula Vasconcelo Santiago, pelo Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 de autoria do vereador Amaro Vieira. Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015 de autoria da vereadora a Sr(a) Glória Maria de Andrade Gouveia, Ementa: Dispõe sobre designação de nomenclatura a nome de rua que especifica e da outras providencias, o mesmo e uma homenagem justa ao sr. Manoel Rodrigues e a sua família, Projeto de Lei Legislativo aprovado por unanimidade. Requerimento nº 004/2015 de autoria do vereador Amaro Vieira, Assunto: Requer da mesa diretoria, que se faça um apelo ao Exmo Sr. Prefeito Jânio Gouveia da Silva, no sentido do mesmo fornecer informações referentes a todos os veículos locados pela prefeitura de Amaraji e ao secretárias municipais, como também, a placa do veículos valor da locação, proprietário do veículo, empresa vencedora de licitação bem como os demais concorrentes a licitação e em qual órgão o referido veículo está lotado, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2015 do Poder Executivo;Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício de 2016 e da outras providencias. Ficando o mesmo aprovado em 1 º discussão por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Ata da 6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão da Câmara Municipal de Amaraji-PE.
por jessica publicado 14/07/2016
Expediente do dia que constou de Projeto de Lei n 005/2015 do poder executivo; Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício de 2016 e da outras providencias,em seguida a Exma Sr(a)Presidente coloca o Projeto de Lei nº 005/2015,para votação,ficando aprovado em 2 discussão e aprovado.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 02/03/2015 09h48
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Ata da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão da Câmara Municipal de Amaraji-PE.
por jessica publicado 14/07/2016
O expediente do dia que constou o projeto de Lei nº 005/2015 do Poder Executivo; Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e da outras providencias. Em seguida a Exma. Sra. Presidente encaminha o referido projeto de Lei para as comissões competente. Em seguida a Exma. sra. Presidente faculta a palavra aos vereadores que discutiram acerca de problemas comuns que a população da cidade de Amaraji tem enfrentado, havendo assim solicitações aos órgão competentes para resolução dos mesmos.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 09/07/2019 14h24
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))