Presidente: Edson Gersino
Relator: Maria Soares
Membro: Júlia Beatriz

Competências da Comissão de Educação, Cultura e Desportos

1. Analisar proposições legislativas que tratem de educação, cultura, esporte, lazer e patrimônio histórico.
2. Acompanhar a implementação e execução de políticas públicas nessas áreas no município.
3. Fiscalizar a atuação do Poder Executivo quanto à oferta e qualidade dos serviços educacionais, culturais e esportivos.
4. Promover debates, audiências públicas e estudos sobre temas de interesse dessas áreas.
5. Emitir pareceres sobre matérias orçamentárias que envolvam investimentos em educação, cultura e esporte.

Atribuições da Comissão de Educação, Cultura e Desportos

1. Avaliar projetos de lei, requerimentos e indicações relacionados à rede municipal de ensino e às instituições culturais e esportivas.
2. Propor ações legislativas que incentivem o acesso à educação de qualidade, à cultura e ao esporte para todos os cidadãos.
3. Acompanhar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME).
4. Fiscalizar os investimentos em merenda escolar, infraestrutura educacional e formação de professores.
5. Zelar pelo patrimônio histórico e cultural do município, promovendo sua preservação e valorização.
6. Incentivar a prática de esportes e atividades de lazer como política de inclusão social e saúde pública.
7. Visitar escolas, centros culturais, bibliotecas, ginásios e demais equipamentos públicos para verificar sua condição de funcionamento.
8. Articular com o Conselho Municipal de Educação, Conselho de Cultura e outras instâncias participativas.
9. Colaborar na organização de eventos culturais e esportivos promovidos pelo Legislativo.
10. Ouvir a população, entidades civis e especialistas para fundamentar suas deliberações.