Presidente: Maria Soares
Relator: Eliseu Marinho
Membro: Deivide Andrade

Competências da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

A comissão tem a responsabilidade de analisar proposições e emitir pareceres sobre infraestrutura, obras e serviços municipais. Seu escopo normativo abrange a fiscalização da execução governamental e contratual dessas áreas, além da deliberação e do acompanhamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico — envolvendo agropecuária, indústria, comércio e turismo —, mantendo diálogo constante com os setores produtivos rurais e urbanos.

Atribuições da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

Na prática, a comissão atua na fiscalização direta da qualidade, dos prazos e do andamento de obras públicas, bem como na avaliação da prestação de serviços essenciais à população (como limpeza, iluminação e transporte). O órgão apoia ativamente a agricultura familiar, fomenta o empreendedorismo local, busca a desburocratização e propõe iniciativas para o turismo sustentável. Para efetivar esse trabalho, o colegiado realiza visitas técnicas in loco, conduz audiências públicas com a sociedade civil e elabora pareceres técnicos sobre os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.