Presidente: Edson Gersino
Relator: Maria Soares
Membro: Júlia Beatriz

Competências da Comissão de Educação, Cultura e Desportos

A comissão é responsável por analisar proposições legislativas e emitir pareceres orçamentários referentes à educação, cultura, esporte, lazer e patrimônio histórico. Seu papel central inclui acompanhar a execução de políticas públicas, fiscalizar a atuação do Poder Executivo quanto à oferta e qualidade dos serviços prestados à população e promover debates, estudos e audiências públicas sobre temas relacionados a essas áreas.

Atribuições da Comissão de Educação, Cultura e Desportos

Na prática, o colegiado avalia projetos e propõe ações para ampliar o acesso à educação, cultura e esporte, além de acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME) e fiscalizar investimentos em infraestrutura, merenda e formação docente. O órgão também atua diretamente zelando pelo patrimônio histórico, incentivando o esporte como ferramenta de inclusão, visitando equipamentos públicos (como escolas e centros culturais) e dialogando de forma contínua com conselhos municipais, especialistas e a sociedade para fundamentar suas deliberações e colaborar na organização de eventos legislativos.