Presidente: Maria Soares
Relator: Eliseu Marinho
Membro: Deivide Andrade

Competências da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

1. Analisar e emitir parecer sobre proposições que tratem de obras públicas, infraestrutura urbana e serviços municipais.
2. Fiscalizar a execução de obras e a prestação dos serviços públicos pelo Executivo e por empresas contratadas.
3. Deliberar sobre projetos relacionados à agropecuária, indústria local, comércio e desenvolvimento turístico.
4. Propor e acompanhar políticas públicas de incentivo à economia local e ao turismo sustentável.
5. Promover o diálogo com setores produtivos e representantes da comunidade rural e urbana.

Atribuições da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

🏗️ Obras e Infraestrutura

• Acompanhar a elaboração e execução de projetos de pavimentação, saneamento, drenagem e urbanização.
• Fiscalizar a qualidade e os prazos das obras públicas municipais.
• Verificar denúncias sobre obras inacabadas, mal executadas ou paralisadas.

🧹 Serviços Públicos

• Avaliar e fiscalizar a limpeza urbana, coleta de lixo, iluminação pública, transporte coletivo e demais serviços essenciais.
• Propor melhorias na prestação dos serviços oferecidos à população.

🌾 Agroindústria

• Apoiar a agricultura familiar, os pequenos produtores e iniciativas agroindustriais locais.
• Incentivar o desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas voltadas ao campo.

🏪 Comércio e Indústria

• Propor medidas de incentivo à instalação e manutenção de empreendimentos comerciais e industriais no município.
• Acompanhar ações de desburocratização e fomento ao empreendedorismo.

🏞️ Turismo

• Estimular a valorização do patrimônio histórico, cultural e natural como atrativos turísticos.
• Propor iniciativas para desenvolver o turismo local e regional de forma sustentável.

📊 Outras Ações

• Realizar visitas técnicas a obras e equipamentos públicos.
• Promover audiências públicas com a população e setores produtivos.
• Emitir pareceres técnicos sobre projetos que envolvam investimentos públicos em infraestrutura e desenvolvimento econômico.